Em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, informamos o seguinte relativamente ao tratamento de dados pessoais e à nossa Política de Privacidade:
1) QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a sociedade comercial, Your Hotel & Spa Alcobaça – Termas da Piedade, Lda., com o número único de matrícula e pessoa coletiva 501233318, com sede em Rua Manuel Rodrigues Serrazina, s/n, 2460 – 743 Fervença, Alcobaça, Portugal.
Para tratar de assuntos/questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá entrar em contacto connosco, através dos seguintes meios:
– Tel.: +351 262 505 370
– Endereço de correio eletrónico: reservas@yourhotelspa.com
– Morada: Rua Manuel Rodrigues Serrazina, s/n, 2460 – 743 Fervença, Alcobaça, Portugal.
2) QUAIS OS DADOS QUE RECOLHEMOS DOS NOSSOS CLIENTES E A FINALIDADE DOS MESMOS?
A nossa empresa recolhe os seguintes tipos de dados pessoais:
Também limitamos a informação recolhida referente a crianças e jovens menores de 18 anos, ao seu nome, nacionalidade e data de nascimento, os quais apenas nos podem ser fornecidos por um adulto que seja pai, mãe ou tutor do menor ou que tenha autorização dos pais ou do tutor. Pedimos aos pais que assegurem que as crianças não nos enviam ou fornecem quaisquer Dados Pessoais sem consentimento dos pais, e nos casos em que essa informação tiver sido enviada agradecemos que entre em contacto connosco e procederemos à eliminação dessa informação.
Recolhemos também informação acerca da utilização do nosso website através da utilização de cookies. As finalidades do tratamento dos dados pessoais são as seguintes:
3) COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras que prestem serviços à Termas da Piedade, Lda., sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços solicitados ou para o cumprimento de obrigações legais.
Estas entidades terceiras poderão incluir, nomeadamente:
Em qualquer caso, apenas serão transmitidos os dados pessoais estritamente necessários à prestação do serviço em causa.
A Termas da Piedade, Lda. garante que todas as entidades subcontratadas têm acesso limitado aos dados pessoais, sendo esse acesso restrito ao necessário para a execução das respetivas funções, e que existe um acordo contratual que assegura o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados.
Estas entidades comprometem-se a tratar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades acordadas e a garantir a sua confidencialidade e segurança, não podendo utilizá-los para quaisquer outros fins.
4) ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Os dados são registados em papel e em sistemas informáticos. Os nossos procedimentos internos sobre conservação de dados definem o local onde os mesmos serão conservados para as finalidades supra indicadas.
A nossa empresa segue procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
5) QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?
De acordo com a legislação aplicável, a nossa empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
a) Direito à Informação: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a nossa empresa utiliza os seus dados pessoais (artigo 13º RGPD -Regulamento Geral de Proteção de dados).
b) Direito de acesso à informação que temos sobre o cliente: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos, portanto, a qualquer momento pode solicitar à nossa empresa o acesso à informação que temos sobre si (artigo 15º RGPD-Regulamento Geral de Proteção de dados).
c) Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contatos supramencionados (artigo 16º RGPD -Regulamento Geral de Proteção de dados).
d) Direito de apagamento ou direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. O direito ao apagamento dos dados é normalmente conhecido como o “Direito a ser esquecido”, portanto, o titular dos dados tem direito a obter da nossa empresa o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada e esta tem obrigação de apagar os seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:
e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição da Newsletter da nossa empresa ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento. (artigo 21º RGPD – Regulamento Geral de Proteção de dados).
f) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra (artigo 20º RGPD -Regulamento Geral de Proteção de dados).
g) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilício e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à nossa empresa, mas necessários ao cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a nossa empresa analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito. (artigo 18º RGPD -Regulamento Geral de Proteção de dados).
h) Direito à notificação: O titular de dados tem direito a ser notificado de qualquer retificação, apagamento ou limitação do tratamento a que o responsável do tratamento tenha procedido em, resultado de solicitação de retificação, apagamento ou limitação do tratamento (Art. 19º do RGPD).
i) Direito a não ficar sujeito a decisões autonomizadas: O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar (Art.22º do RGPD).
O disposto no parágrafo anterior não se aplica se a decisão:
j) Direito a ser avisado em caso de violação de dados pessoais: Quando a violação dos dados pessoais for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a nossa empresa comunicará a violação de dados pessoais ao titular dos dados sem demora injustificada (Artigo 34º do RGPD).
6) POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
O período de retenção da sua informação será determinado com base nos seguintes critérios:
7) GARANTIAS
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à nossa empresa são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos dos nossos estabelecimentos (empresa) como Facebook, e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
8) COOKIES
Um cookie é um conjunto de informação armazenado nos computadores dos utilizadores que visitam algumas páginas web. Através dos cookies, os sítios de internet podem reunir e armazenar informações sobre a atividade e o equipamento de cada utilizador na web e, consoante o tipo de dados que contêm e a forma como são enviados para o browser da web, podem ser utilizados para reconhecer utilizadores individualmente. Pode reconfigurar o seu browser para recusar todas as cookies ou indicar quando uma cookie esteja a ser enviada.
